Sempre fui atento em acompanhar os meios de comunicação na sua totalidade. Hoje em dia, prefiro um bom livro a ver televisão, mas como optei pelo livro, tenho que recorrer aos bons blogs que existem na internet. Nos últimos meses, não há um dia sequer em que não haja uma notícia de que alguma mulher foi espancada, estuprada ou morta. Às vezes o absurdo é tamanho que os três casos citados acontecem de uma vez. Ninguém mais aguenta ver esses casos e o agressor, em situações menos graves, sequer ser punido. A Lei Maria da Penha não é suficiente; deve ter brechas para que essa barbárie continue, e bons advogados, no exercício de seu trabalho, defendem seu cliente, o que é absolutamente natural.
Já passou da hora de rever tais leis e aumentar a dosimetria da pena. Mulher não é saco de areia para ficar levando surras, agressões e violência descabida. Não sou legislador, não sou advogado, mas como observador e cidadão, isso já ultrapassou e muito a razoabilidade. O “Pai Google”, em recente pesquisa que fiz, informou-me que trinta e cinco mulheres são agredidas por minuto no Brasil. Se isso não for suficiente para que se mude alguma coisa, então pare o trem que eu vou descer. Será que só eu estou notando um aumento gradativo nesses casos? Acredito que não! Logo, o congresso precisa tomar as providências para que os magistrados possam aplicar a pena correta e justa.
Muitos poderão me dizer: “Belchior, a pena já existe, já é rígida”. Não adianta essa conversa para o meu lado, se fosse rígida o suficiente, esse número colossal de casos seria bem menor e diminuindo, mas curiosamente só aumenta. Para ter noção de como a pena está desatualizada, faz dez minutos que estou escrevendo este artigo e, nesse tempo, trezentas e cinquenta mulheres já foram vítimas desses canalhas. Sei perfeitamente que pouca gente lê o que escrevo neste espaço, que gentilmente a dona do site me concedeu, mas ainda assim, tenho esperança que algo seja feito.
Essa patifaria tem que acabar ou, no mínimo, diminuir bastante. Está virando um verdadeiro faroeste, onde a violência contra as mulheres é tratada como se fosse algo natural. É um apelo que faço: em vez de o congresso, algumas vezes, ficar discutindo o sexo dos anjos, seria bom discutir e tentar resolver esse despautério. A violência de gênero não é um problema isolado, mas o reflexo de uma sociedade que ainda falha em educar seus membros sobre respeito, igualdade e a inaceitabilidade de agredir o outro. O problema não reside apenas na punição, mas na prevenção, na desconstrução de uma cultura que, por séculos, naturalizou a subjugação feminina e criou um ambiente permissivo para a violência. É imperativo que a educação comece em casa e seja reforçada nas escolas, ensinando a nova geração a valorizar a mulher como um ser humano pleno de direitos e dignidade.
A dor e o trauma causados por essas agressões, no entanto, transcendem a esfera individual e afetam o tecido social na totalidade. Cada mulher agredida é uma família desestruturada, uma comunidade traumatizada e uma sociedade que perde a confiança em suas próprias instituições. O medo, a vergonha e a sensação de impotência que se instalam nas vítimas não apenas as ferem fisicamente, mas também as isolam, dificultando a busca por ajuda e a denúncia. A sociedade, em sua grande maioria, é conivente com o agressor, dando-lhe a falsa sensação de impunidade, o que o encoraja a continuar seu ciclo de violência. É preciso que todos, homens e mulheres, se unam para quebrar esse silêncio e garantir que a justiça seja feita de forma eficaz e implacável.
A inércia do poder legislativo e a complacência de parte da sociedade são os verdadeiros catalisadores dessa epidemia de violência. A sensação de que as leis são brandas demais, ou que a impunidade é a regra, mina a confiança no sistema judicial e perpetua o ciclo de agressões. É necessário ir além da simples revisão de leis; é preciso investir em delegacias especializadas, capacitar as forças de segurança para lidar com esses casos com a sensibilidade e a seriedade que merecem, e garantir que os abrigos e centros de apoio às vítimas recebam o devido financiamento. A mudança é multifacetada e exige um compromisso sério e coordenado de todos os setores da sociedade para que a violência contra a mulher não seja apenas condenada, mas efetivamente combatida.
Termino sempre com uma frase, mas para meu espanto, não encontrei uma de alguém conhecido, então eu mesmo a escrevi: “A violência contra qualquer mulher não é cultural, é criminal”.
Júnior Belchior
